Atualmente no Brasil, a carga tributária tem se mostrado muito elevada. Isso faz com
que as empresas tenham um alto custo com o pagamento de tributos exigidos por lei nas
três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
Hoje, em média, 33,4% do faturamento das empresas é destinado a pagamentos de
tributos e alto custo contribui para o aumento do preço de seus produtos e serviços, assim
diminuindo a competitividade e a lucratividade das empresas. Atualmente, são 86 tributos
diferentes divididos entre taxas, impostos e contribuições.
O planejamento tributário é uma ferramenta legal muito utilizada com o objetivo de
obter a economia fiscal. O tributo se dá a partir de um fato gerador. Com o planejamento
tributário é permitido visualizar esse fato gerador antes que ele aconteça e assim optar
por ações menos onerosas.
A competitividade mercadológica é um advento existente no mundo cada vez
mais globalizado; os empresários, por sua vez, devem estar atentos para os altos custos
tributários do país. Dessa forma, poderão impedir falência, por estarem preparados.
Portanto, planejamento tributário é considerado a melhor alternativa do ponto de vista
do equilíbrio financeiro, pois os recursos economizados sempre poderão possibilitar a
geração de novos investimentos.
Segundo a explicação de Malkowski (2000), o planejamento tributário é uma forma
estudada pelos administradores para diminuir seus custos com tributos, fazendo com que
a empresa contribua com os tributos necessários. É o processo de escolha de ação ou
omissão lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta
ou indiretamente, economia de tributos.
É importante o planejamento tributário na empresa, pois de acordo com o portal
tributário, ajuda a empresa a obter êxito no cumprimento de deveres e vantagens como:
– Evita que as empresas paguem tributos que não são necessários, ou seja, além do
que corresponde a sua categoria, tamanho e ramo de atuação;
– Diminui o risco de incidências no tributo, acelerando processos administrativos
e operacionais;
– Permite maior controle do fluxo de caixa, visão integrada dos custos da empresa;
– Reduz custos, influenciando no preço final do produto ou serviço, tornando a
empresa mais competitiva.
Por isso, as empresas não devem adotar práticas de evasão fiscal, que prejudicam a
criação de planejamento tributário.
